EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 30/03/2021
Agravo de Instrumento Nº 5037701-91.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: EDISON LUZARDO DE ALMEIDA (Espólio)
ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833)
AGRAVADO: MARIA DE FATIMA POMBO DE ALMEIDA (Inventariante)
ADVOGADO: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 30/03/2021, na sequência 161, disponibilizada no DE de 18/03/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/04/2021 04:03:00.
