EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 08/08/2018
Agravo de Instrumento Nº 5030268-07.2017.4.04.0000/SC
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
PRESIDENTE: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: ITACIR ANTONIO SCHENATTO
ADVOGADO: JOEL BIRATAN MACHADO
ADVOGADO: GILSON ADOLFO SCHONELL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 08/08/2018, na seqüência 24, disponibilizada no DE de 23/07/2018.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, por unanimidade, decidiu manter a decisão anteriormente proferida pela Turma, porquanto consentânea com o entendimento firmado no tema 608 do STJ, bem como com aquele adotado pelo STF.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Votante: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:46:18.
