EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/05/2022 A 17/05/2022
Agravo de Instrumento Nº 5014379-37.2022.4.04.0000/SC
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: MATEUS KESSLER TOILLIER (Sucessor)
ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236)
AGRAVADO: HENRIQUE KESSLER TOILLIER (Sucessor)
ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236)
AGRAVADO: FELIPE KESSLER TOILLIER (Sucessor)
ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236)
AGRAVADO: ELAINE ROSA KESSLER TOILLIER (Sucessor)
ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236)
AGRAVADO: ALOISIO TOILLIER (Espólio)
ADVOGADO: AIRTON SEHN (OAB SC019236)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/05/2022, às 00:00, a 17/05/2022, às 16:00, na sequência 1147, disponibilizada no DE de 29/04/2022.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 27/05/2022 04:34:22.
