EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 11/12/2018
Agravo de Instrumento Nº 5004218-07.2018.4.04.0000/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: PRESALINO SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA
ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA
AGRAVADO: IRACEMA DE SOUZA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 11/12/2018, na sequência 432, disponibilizada no DE de 26/11/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:56:12.
