EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/06/2018
Agravo de Instrumento Nº 5014311-29.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: PEDRO ROCHA
ADVOGADO: EDMILSO MICHELON
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 05/06/2018, na seqüência 53, disponibilizada no DE de 16/05/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, com ressalva da Juiza Federal Gisele Lemke.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Ressalva em 04/06/2018 15:57:25 - GAB. 51 (Juíza Federal GISELE LEMKE) - Juíza Federal GISELE LEMKE.
Ressalvo posição pessoal diversa sobre o tema.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:21:29.
