
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 17/07/2018
Agravo de Instrumento Nº 5012984-49.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
AGRAVANTE: ELAINE TERESINHA LINDEN
ADVOGADO: OLINDO BARCELLOS DA SILVA
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 17/07/2018, na seqüência 252, disponibilizada no DE de 03/07/2018.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento. Agravo interno prejudicado.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Votante: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Votante: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:44:47.
