EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 09/09/2020 A 16/09/2020
Agravo de Instrumento Nº 5038371-66.2018.4.04.0000/SC
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
AGRAVANTE: TRANSNAZA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB SP221484)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/09/2020, às 00:00, a 16/09/2020, às 16:00, na sequência 432, disponibilizada no DE de 28/08/2020.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO NA PORÇÃO CONHECIDA E POR JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/09/2020 12:02:46.
