EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2025 A 17/10/2025
Agravo de Instrumento Nº 5022884-12.2025.4.04.0000/RS
RELATOR Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PRESIDENTE Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A) JANUÁRIO PALUDO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/10/2025, às 00:00, a 17/10/2025, às 16:00, na sequência 1751, disponibilizada no DE de 01/10/2025.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/10/2025 13:12:48.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
