EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 29/08/2018
Agravo de Instrumento Nº 5021063-17.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE: DIOMAR VIEGAS
ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 29/08/2018, na seqüência 622, disponibilizada no DE de 13/08/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Comentário em 26/08/2018 16:27:53 - GAB. 62 (Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
Embora eu considere que já seria possível examinar o pedido de antecipação da tutela neste grau de jurisdição, estou acompanhando o relator, na medida de anulação da decisão, cujos termos, embora indiquem a inexistência de probabilidade das algações, são passíveis de sustentar qualquer decisão, não se reportando especificamente à prova dos autos.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:40:24.
