EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/09/2022 A 27/09/2022
Agravo de Instrumento Nº 5024353-98.2022.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
AGRAVANTE: ANTONIO GILMAR STREB DA SILVA
ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946)
ADVOGADO: Camila de Lima Pereira (OAB RS084225)
ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA CABRAL (OAB RS079056)
ADVOGADO: CAMILA CABRAL (OAB RS089695)
ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 19/09/2022, às 00:00, a 27/09/2022, às 16:00, na sequência 152, disponibilizada no DE de 08/09/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO, E, NA PARTE CONHECIDA, DAR PROVIMENTO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA 1.018 DO STJ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:08:32.
