EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 19/06/2018
Agravo de Instrumento Nº 5017932-68.2017.4.04.0000/PR
RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
PRESIDENTE: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
AGRAVANTE: JANDE AURELIO DINIZ
ADVOGADO: PETER EMANUEL PINTO
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BOWENS
AGRAVANTE: JANDE AURELIO DINIZ - ME
ADVOGADO: PETER EMANUEL PINTO
ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE BOWENS
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 19/06/2018, na seqüência 328, disponibilizada no DE de 04/06/2018.
Certifico que a 2ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Votante: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 17:47:05.
