EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 15/10/2019
Agravo de Instrumento Nº 5035592-07.2019.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
AGRAVANTE: JOAO FERNANDO GHESLA (Pais)
ADVOGADO: LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT (OAB RS093199)
AGRAVANTE: JOAO VITOR GHESLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: LIGIA APARECIDA BRAGA BITTENCOURT (OAB RS093199)
AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído no 2º Aditamento da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019, na sequência 635, disponibilizada no DE de 01/10/2019.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:36:13.
