EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/10/2021 A 04/11/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000953-03.2010.4.04.7105/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELANTE: SINPLAST - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA (OAB RS079535)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: SINPLAST - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL PLÁSTICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA (OAB RS079535)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/10/2021, às 00:00, a 04/11/2021, às 16:00, na sequência 149, disponibilizada no DE de 14/10/2021.
Certifico que a 1ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
LEONARDO FERNANDES LAZZARON
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 13/11/2021 04:00:59.
