EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 05/05/2022
Apelação Cível Nº 5057889-29.2011.4.04.7100/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA (OAB RS079535)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
APELANTE: COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: LORENA FURTADO ALVES DE SOUZA (OAB RS079535)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 05/05/2022, na sequência 115, disponibilizada no DE de 25/04/2022.
Certifico que a 1ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 14/05/2022 04:00:59.
