EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/03/2019
Apelação Cível Nº 5008543-32.2013.4.04.7200/SC
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
SUSTENTAÇÃO ORAL: CESAR LUIZ PASOLD JÚNIOR por MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA.
APELANTE: MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA.
ADVOGADO: CESAR LUIZ PASOLD JÚNIOR
ADVOGADO: CESAR LUIZ PASOLD
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 13/03/2019, na sequência 14, disponibilizada no DE de 15/02/2019.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DA DES. FEDERAL MARGA BARTH TESSLER NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A DIVERGÊNCIA E O VOTO DA DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A RELATORA. A TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A RELATORA, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. VENCIDAS A DES. FEDERAL VIVIAN CAMINHA E A DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:33:12.
