EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 25/08/2021
Apelação Cível Nº 5066454-06.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MARTA CAUDURO OPPERMANN por HELENA MARIA BUENO MATZENBACKER
APELANTE: HELENA MARIA BUENO MATZENBACKER (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: JOSE AUGUSTO BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: DANIELA FONSECA BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: RAFAEL PEDRO BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: CLAUDIA PEDRO BUENO (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: MARIA CRISTINA BUENO KRAEMER ZANONI (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: MARIA DA GRACA BUENO KRAEMER (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELANTE: SILVIA MARIA BUENO KRAEMER (Sucessor)
ADVOGADO: MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB RS061028)
ADVOGADO: MARIA BERENICE DIAS (OAB RS074024)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: SANDRA DO REGO BARROS (RÉU)
ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL (OAB RJ159229)
ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ076036)
APELADO: MARCIA DO REGO BARROS (RÉU)
ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL (OAB RJ159229)
ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ076036)
APELADO: MARIA DA GLORIA MONTE ALEGRE DO REGO BARROS (RÉU)
ADVOGADO: GLADSTON ALMEIDA CABRAL (OAB RJ159229)
ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB RJ076036)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 25/08/2021, na sequência 122, disponibilizada no DE de 13/08/2021.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 02/09/2021 12:00:59.
