EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 23/03/2022
Apelação Cível Nº 5006744-97.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: GABRIEL SANDRI BROCHETTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
APELANTE: ROSANE SIMONE SANDRI BROCHETTO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
APELANTE: THAIS SANDRI BROCHETTO (AUTOR)
ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 23/03/2022, na sequência 2, disponibilizada no DE de 11/03/2022.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA ACOMPANHANDO O RELATOR, A 4ª TURMA AMPLIADA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES FEDERAIS RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA E VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTANTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 15/04/2022 04:01:06.
