EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/04/2022 A 26/04/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041912-45.2021.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: AFONSO HENRIQUE SOARES DOS PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SIMONE DA SILVA (OAB RS077121)
ADVOGADO: SABRINA ROTTA (OAB RS065575)
ADVOGADO: EDUARDO DE MORAES MUNHOS (OAB RS119467)
APELADO: MARGARETE DO CARMO SOARES (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SIMONE DA SILVA (OAB RS077121)
ADVOGADO: SABRINA ROTTA (OAB RS065575)
ADVOGADO: EDUARDO DE MORAES MUNHOS (OAB RS119467)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 18/04/2022, às 00:00, a 26/04/2022, às 16:00, na sequência 377, disponibilizada no DE de 04/04/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/05/2022 04:33:50.
