EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/03/2019
Apelação Cível Nº 5004980-96.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
SUSTENTAÇÃO ORAL: JOAO ERNESTO ARAGONES VIANNA por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ILSE MARIA WEIRICH
ADVOGADO: LAURO ANTONIO BRUN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 13/03/2019, na sequência 374, disponibilizada no DE de 01/03/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DO DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ E DO DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, E A RETIFICAÇÃO DO VOTO DO RELATOR PARA TAMBÉM ACOMPANHAR, A TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO APELO, MAJORANDO EM 50% A VERBA HONORÁRIA FIXADA NA SENTENÇA..
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha a Divergência em 12/03/2019 18:51:42 - GAB. 103 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA.
Com a vênia do Relator, acompanho a divergência.
Acompanha a Divergência em 13/03/2019 10:41:51 - GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ.
Com a vênia do relator, acompanho a divergência para negar pensão por morte de filho, considerando a ausencia de ajuda substancial ao filho à mãe.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:33:12.
