EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/04/2023 A 27/04/2023
Apelação Cível Nº 5002670-42.2022.4.04.7101/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
APELANTE: KETELLEN DAS NEVES SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081)
ADVOGADO(A): CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SIMONE TISSOT DAS NEVES (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081)
ADVOGADO(A): CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 19/04/2023, às 00:00, a 27/04/2023, às 16:00, na sequência 75, disponibilizada no DE de 10/04/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 06/05/2023 04:01:03.
