EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/10/2021 A 09/11/2021
Apelação Cível Nº 5019366-74.2018.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: IVONE RAINA SCHOENARDIE (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
APELANTE: FARNEI RENATO KOETZ (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
ADVOGADO: SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454)
ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899)
APELANTE: KARINI LEONOR KOETZ (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
ADVOGADO: SIMONE LEMOS ALVES (OAB RS067454)
ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 28/10/2021, às 00:00, a 09/11/2021, às 16:00, na sequência 497, disponibilizada no DE de 19/10/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E DETERMINAR A IMEDIATA REVISÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 17/11/2021 08:01:29.
