EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/03/2022 A 05/04/2022
Apelação Cível Nº 5005367-75.2018.4.04.7101/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: EDNARDO SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395)
ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELANTE: ERESNAY SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395)
ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELANTE: ZENEIDA MARIA SILVEIRA COUGO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395)
ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELANTE: RUDNEI SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395)
ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELANTE: ZORAIA MARIA SILVEIRA CORREA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL HANRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395)
ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 29/03/2022, às 00:00, a 05/04/2022, às 16:00, na sequência 511, disponibilizada no DE de 18/03/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/04/2022 04:01:29.
