EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/06/2022 A 21/06/2022
Apelação Cível Nº 5003920-95.2018.4.04.7119/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: MARIA DE LOURDES XAVIER PEREIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
APELANTE: MARTA ELISA XAVIER PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELANTE: DANIEL XAVIER PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELANTE: DAVI XAVIER PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELANTE: GUILHERME BESS PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELANTE: BIANCA MOSCARELLI PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELANTE: JOAO GABRIEL MOSCARELLI PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELANTE: ESTENIA DE FREITAS PEREIRA (Sucessor)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/06/2022, às 00:00, a 21/06/2022, às 16:00, na sequência 482, disponibilizada no DE de 02/06/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:17:24.
