EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/03/2024
Apelação Cível Nº 5000654-89.2017.4.04.7134/RS
RELATORA: Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: DEBORAH ZAIONS por GILBERTO ANTONIO KUYVEN
APELANTE: GILBERTO ANTONIO KUYVEN (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387)
ADVOGADO(A): PATRÍCIA WÜRFEL SOARES (OAB RS066533)
ADVOGADO(A): DEBORAH ZAIONS (OAB RS096451)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 19/03/2024, na sequência 59, disponibilizada no DE de 08/03/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS MÁRCIO ANTONIO ROCHA E RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ACOMPANHANDO A RELATORA, A 11ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E POR NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERAL ERIKA GIOVANINI REUPKE. ADVOGADA DISPENSOU A SUSTENTAÇÃO ORAL TENDO EM VISTA O RESULTADO FAVORÁVEL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA) - Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA.
Por estar o entendimento exposto pela Relatora em consonância com o entendimento da 6ª Turma, na qual atuo, accompanho o voto de S. Exa..
Conferência de autenticidade emitida em 28/03/2024 08:00:59.
