EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/02/2022 A 10/02/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006833-09.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: LEONARDO AGUIAR CANHADA (Sucessor)
ADVOGADO: EDUARDO AGUIAR CANHADA (OAB RS039431)
APELADO: EDUARDO AGUIAR CANHADA (Sucessor)
ADVOGADO: EDUARDO AGUIAR CANHADA (OAB RS039431)
APELADO: MARIAZINHA ESCOLASTICA DE AGUIAR CANHADA (Sucessão)
ADVOGADO: EDUARDO AGUIAR CANHADA (OAB RS039431)
APELADO: MARIA MADALENA CANHADA DE ALBUQUERQUE (Sucessor)
ADVOGADO: EDUARDO AGUIAR CANHADA (OAB RS039431)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 03/02/2022, às 00:00, a 10/02/2022, às 16:00, na sequência 188, disponibilizada no DE de 24/01/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO DA AUTARQUIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/02/2022 04:01:19.
