EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/07/2024 A 09/07/2024
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003168-85.2015.4.04.7004/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: Antonio Bernardino de Sena Neto (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELANTE: ENEDINA MARTINS SENA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELANTE: JULIANA MARTINS SENA VIEIRA DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELANTE: JULIO CESAR VIEIRA DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELANTE: ANTONIO BERNARDINO SENA JUNIOR (Sucessor)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELANTE: RICARDO BERNARDINO SENA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELANTE: HUMBERTO BERNARDINO SENA (Sucessor)
ADVOGADO(A): RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/07/2024, às 00:00, a 09/07/2024, às 16:00, na sequência 411, disponibilizada no DE de 21/06/2024.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/07/2024 04:01:17.
