EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 04/09/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034116-41.2018.4.04.9999/SC
RELATOR: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ALEXANDRE LUIZ GRACIANI (Sucessor)
ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELANTE: RAQUEL GRACIANI (Sucessor)
ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELANTE: DOMINGOS GRACIANI (Sucessão)
ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELANTE: JUREMA TREVISOL GRACIANI (Sucessor)
ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELANTE: ELAINE MARIA GRACIANI DE CEZARO (Sucessor)
ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/09/2019, na sequência 78, disponibilizada no DE de 21/08/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, RESTANDO PREJUDICADO O APELO DOS SUCESSORES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 02:35:18.
