EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/08/2022 A 16/08/2022
Apelação Cível Nº 5022026-98.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ABILIO OLIVEIRA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: ANDERLÉA KOSSMANN SOARES (OAB RS067818)
APELANTE: PAULO ROGERIO AGUIAR DA SILVA (Sucessor, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: ANDERLÉA KOSSMANN SOARES (OAB RS067818)
APELANTE: FERNANDO AGUIAR DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor)
ADVOGADO: ANDERLÉA KOSSMANN SOARES (OAB RS067818)
APELANTE: SILOE AGUIAR DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: ANDERLÉA KOSSMANN SOARES (OAB RS067818)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 08/08/2022, às 00:00, a 16/08/2022, às 16:00, na sequência 319, disponibilizada no DE de 28/07/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:34:02.
