EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/04/2023 A 18/04/2023
Apelação Cível Nº 5005731-15.2020.4.04.9999/SC
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: PAULINA MACANEIRO OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
APELADO: EVAIR DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
APELADO: OSCAR DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
APELADO: OSEIAS DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
APELADO: OSMAR DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
APELADO: OSMARINA DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
APELADO: ROSANE DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
APELADO: ROSELI DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)
ADVOGADO(A): MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848)
ADVOGADO(A): MARYANA DOS SANTOS (OAB SC050437)
ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC041361)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/04/2023, às 00:00, a 18/04/2023, às 16:00, na sequência 693, disponibilizada no DE de 28/03/2023.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 27/04/2023 04:34:05.
