EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/02/2023 A 17/02/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029347-53.2019.4.04.9999/RS
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ANTONIO TEODORO DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
ADVOGADO(A): PAULO AFONSO COLOMBELLI (OAB RS047222)
APELADO: CELSO TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: CLAUDIOMIRO TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: CLEONI TEODORO DA SILVA MEREL (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: CLEONICE TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: CLEUSA TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: JAIR TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: JAIRO TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: RUDI VANDERLEI TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: SIDNEI TEODORO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
APELADO: VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIÓGENES AZEVEDO (OAB RS080623)
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 02/03/2023 04:01:31.
