EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/10/2018
Apelação Cível Nº 5041970-87.2017.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: MÁRCIO OTÁVIO DE MORAES HARTZ por NORMA APARECIDA SPILMANN OBINSKI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: NORMA APARECIDA SPILMANN OBINSKI (AUTOR)
ADVOGADO: MÁRCIO OTÁVIO DE MORAES HARTZ
ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/10/2018, na sequência 381, disponibilizada no DE de 16/10/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:41:44.
