EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 17/08/2020 A 25/08/2020
Apelação Cível Nº 5014832-13.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: LEONARDO LUCHINI NOLIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO ROSSI (OAB RS078812)
APELANTE: EMANOELE LUCHINI NOLIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO ROSSI (OAB RS078812)
APELANTE: ADRIANE LUCHINI (Sucessão)
ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO ROSSI (OAB RS078812)
APELANTE: ADEMIR NOLIO (Sucessor, Pais)
ADVOGADO: TIAGO AUGUSTO ROSSI (OAB RS078812)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/08/2020, às 00:00, a 25/08/2020, às 14:00, na sequência 378, disponibilizada no DE de 05/08/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 03/09/2020 04:01:55.
