EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 19/04/2021 A 27/04/2021
Apelação Cível Nº 5025385-22.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: IVO PERKOSKI CARPOWISKI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessão)
ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO: GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916)
APELANTE: VASCO PERKOSKI CARPOWISKI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
ADVOGADO: GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916)
APELANTE: EDWIGA PERKOSKI CARPOWISKI (Sucessor)
ADVOGADO: JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 19/04/2021, às 00:00, a 27/04/2021, às 14:00, na sequência 332, disponibilizada no DE de 08/04/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO DO INSS E, NO PONTO EM QUE CONHECIDO, DAR-LHE PROVIMENTO E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 06/05/2021 04:01:35.
