EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 08/04/2021
Apelação Cível Nº 5037326-33.2019.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES por SANDRO BATISTA ALENCASTRO DE OLIVEIRA SILVA
APELANTE: SANDRO BATISTA ALENCASTRO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES (OAB RS065635)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 08/04/2021, na sequência 19, disponibilizada no DE de 25/03/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 17/04/2021 04:01:17.
