EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/02/2022 A 22/02/2022
Apelação Cível Nº 5012242-16.2013.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: LUIZ MARIO CASSOL (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: DJEISON ROGER CASSOL (Sucessor)
APELANTE: JOHN CRISTOFER CASSOL (Sucessor)
ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332)
ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
APELANTE: MAIQUEL MARLON CASSOL (Sucessor)
ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332)
ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
APELANTE: MAXIMILIANO ROBERSON CASSOL (Sucessor)
ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332)
ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
APELANTE: MAXWELL DARLAN CASSOL (Sucessor)
ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332)
ADVOGADO: RAMON GARCIA DUPONT (OAB RS103387)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 15/02/2022, às 00:00, a 22/02/2022, às 16:00, na sequência 297, disponibilizada no DE de 04/02/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA E DETERMINAR O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO VIA CENTRAL ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO - CEAB, COM COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 04/03/2022 04:34:06.
