EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/06/2024 A 20/06/2024
Apelação Cível Nº 5016428-46.2017.4.04.7107/RS
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
APELANTE: PAULO RICARDO SCHIAVO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053)
ADVOGADO(A): LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048)
APELANTE: RAFAEL FORMOLO SCHIAVO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053)
ADVOGADO(A): LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048)
APELANTE: MATIAS FORMOLO SCHIAVO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMUEL FIGUEIRO PALAURO (OAB RS092053)
ADVOGADO(A): LUCAS FIGUEIRÓ PALAURO (OAB RS083048)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/06/2024, às 00:00, a 20/06/2024, às 16:00, na sequência 820, disponibilizada no DE de 04/06/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 29/06/2024 08:02:14.
