EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/12/2023
Apelação Cível Nº 5029870-65.2019.4.04.9999/RS
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: ERNANDI VIVIAN SIQUEIRA
ADVOGADO(A): MIRIAN RAQUEL PEREIRA FONSECA (OAB RS048369)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, EXTINGUIR PARCIALMENTE O FEITO QUANTO AOS PERÍODOS DE 0/01/1972 ATÉ 28/06/1976 E DE 01/12/1990 ATÉ 30/06/1993 E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA RECONHECER O EXERCÍCIO DO TEMPO RURAL NO INTERVALO DE 01/01/1999 ATÉ 03/12/2015.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 16/01/2024 04:01:07.
