EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/11/2022
Apelação Cível Nº 5004497-38.2020.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Rafael Monteiro Pagno por AERTO JORGE NASCIMENTO GOMES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: AERTO JORGE NASCIMENTO GOMES (AUTOR)
ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 08/11/2022, na sequência 41, disponibilizada no DE de 25/10/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 15/11/2022 04:00:59.
