EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/02/2023 A 17/02/2023
Apelação Cível Nº 5000197-37.2020.4.04.7139/RS
RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: MARIA IRACEMA LEMOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)
APELANTE: ARI BATISTA DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)
APELANTE: PAULO OZEIAS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)
APELANTE: ANDREIA LEMOS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)
APELANTE: ENEIAS LEMOS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)
APELANTE: EZEQUIEL DA SILVA (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 15/03/2023 04:00:59.
