EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/04/2019
Apelação Cível Nº 5057568-81.2017.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Juíza Federal GISELE LEMKE
PROCURADOR(A): CARMEM ELISA HESSEL
SUSTENTAÇÃO ORAL: JOSEANE AMARAL MACHADO por IRENO LOUREIRO DORNELLES NETTO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: IRENO LOUREIRO DORNELLES NETTO (AUTOR)
ADVOGADO: SIMONE DE AMARAL MACHADO (OAB RS069989)
ADVOGADO: PAULO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS (OAB RS058227)
ADVOGADO: JOSEANE AMARAL MACHADO (OAB RS076688)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/04/2019, na sequência 21, disponibilizada no DE de 15/04/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DETERMINAR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:35:51.
