EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2024 A 17/04/2024
Apelação Cível Nº 5011325-39.2022.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: GILMAR BELLAVER (Sucessão)
ADVOGADO(A): KARINE PRETTO (OAB RS117259)
ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519)
APELANTE: LOURDES MARIA GIACOMINI BELLAVER (Sucessor)
ADVOGADO(A): KARINE PRETTO (OAB RS117259)
ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519)
APELANTE: GABRIELA BELLAVER (Sucessor)
ADVOGADO(A): KARINE PRETTO (OAB RS117259)
ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519)
APELANTE: GABRIEL BELLAVER (Sucessor)
ADVOGADO(A): KARINE PRETTO (OAB RS117259)
ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO (OAB RS056519)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/04/2024, às 00:00, a 17/04/2024, às 16:00, na sequência 190, disponibilizada no DE de 01/04/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, QUANTO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO TEMPO RURAL EXERCIDO NOS PERÍODOS DE 25/03/1974 A 31/08/1981 E 03/01/1984 A 31/12/1984, FICANDO PREJUDICADA A APELAÇÃO QUANTO A ESTE PONTO, NA PARTE REMANESCENTE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
LIDICE PENA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 26/04/2024 04:02:10.
