EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/09/2021 A 22/09/2021
Apelação Cível Nº 5005138-34.2017.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JANIR CLAUDEMAR PEREIRA ALVES (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883)
APELADO: RENATO PALMEIRA ALVES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883)
APELADO: RENAN VITOR PALMEIRA ALVES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883)
APELADO: SUZANA PALMEIRA ALVES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/09/2021, às 00:00, a 22/09/2021, às 14:00, na sequência 332, disponibilizada no DE de 02/09/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/09/2021 04:05:00.
