EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 11/02/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034296-57.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: MARLENE ZANATTA RIZZOTTO MARTINS
ADVOGADO: DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656)
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA E, DE OFÍCIO, JULGAR O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO DE 01-01-1981 A 20-01-1981 E PROCEDER À REAFIRMAÇÃO DA DER.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:39:18.
