EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/05/2019
Apelação Cível Nº 5025907-20.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: JOSE ELI DOS SANTOS PRATES
ADVOGADO: DECIO LUIS FACHINI (OAB RS015577)
ADVOGADO: MARCIA RODRIGUES FACHINI (OAB RS017305)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/05/2019, na sequência 241, disponibilizada no DE de 06/05/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA OPORTUNIZADO ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS COMPLEMENTARES; PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:06:40.
