EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/09/2018
Apelação Cível Nº 5000580-53.2016.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: ALBERTO CESAR DE ALMEIDA (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO: LAURO DIVINO CECCATO FILHO
APELANTE: MELISSA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: LAURO DIVINO CECCATO FILHO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu adequar de ofício os consectários da condenação e dar parcial provimento à apelação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:47:24.
