EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/10/2018
Apelação Cível Nº 5001712-74.2014.4.04.7121/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER por ENI BORGES MOLINA
APELANTE: GABRIELE DE CASTRO MOLINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: ENI BORGES MOLINA (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/10/2018, na sequência 399, disponibilizada no DE de 16/10/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E ADEQUAR, DE OFÍCIO, A CORREÇÃO MONETÁRIA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:41:27.
