EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 22/05/2018
Apelação Cível Nº 5004196-06.2016.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: VITOR HUGO SGUARIZI (RÉU)
ADVOGADO: JOSÉ ORIVAL PACHECO ANTUNES
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 22/05/2018, na seqüência 17, disponibilizada no DE de 07/05/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento aos apelos do INSS e da parte autora, nos termos da fundamentação.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 17:59:13.
