EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/02/2019
Apelação Cível Nº 5028654-06.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: SILVIO ERNANI BAUM VENCATO (Sucessão)
ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA
APELANTE: DAYELI COLLOVINI VENCATO PETIMANN (Sucessor)
ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA
APELANTE: DIELEN COLLOVINI VENCATO (Sucessor)
ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 13/02/2019, na sequência 27, disponibilizada no DE de 28/01/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:02:25.
