EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 22/10/2019
Apelação Cível Nº 5022628-89.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ELAINE GERMANN DE AGUIAR (Sucessão)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969)
APELADO: NERI VIEIRA DE AGUIAR (Sucessor)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969)
APELADO: EMERSON GERMANN DE AGUIAR (Sucessor)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969)
APELADO: NEVERSON GERMANN DE AGUIAR (Sucessor)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969)
APELADO: QUELEM PATRICIA GERMANN DE AGUIAR PIRES (Sucessor)
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FAROFA (OAB RS060969)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 22/10/2019, às , na sequência 262, disponibilizada no DE de 01/10/2019.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, DETERMINAR O IMEDIATO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO NO TOCANTE À IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 05:35:00.
