EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/05/2019
Apelação Cível Nº 5020000-30.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: AIRTON GONCALVES JOAQUIM
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MARQUES BRASIL (OAB RS036362)
ADVOGADO: LEONARDO HEINECK BRASIL (OAB RS063372)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/05/2019, na sequência 259, disponibilizada no DE de 06/05/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL POR PERITO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA, PREJUDICADO O RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:06:32.
